COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 30 de abril de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "ZÉ VAQUEIRO" PARA A 19ª ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO EDIÇÃO 2026 NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026 NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 988806/2025 – MINISTÉRIO DO TURISMO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA - CNPJ: **.***.957/0001-** - R$ 500.000,00.
Alagoa Nova - PB, 27 de Abril de 2026
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA -
Prefeito