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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 8 de abril de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 08 PORTAS E 13 JANELAS, INCLUSO BANDEIRAS SUPERIORES, EM MADEIRA MACIÇA JATOBÁ, INCLUINDO ACABAMENTO E FERRAGENS, PARA A SEDE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.160 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 13 392 2005 1045 RECUP.PREDIO P/ FUNCIONAMENTO BIBLIOTECA MUNICIPAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00078/2026 - 07.04.26 - 64.439.848 MIGUEL TORRES DA SILVA DINIZ - CNPJ **.***.848/0001-** - R$ 60.000,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4097, em 8 de abril de 2026. Código identificador 76FB86FD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.