COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 3 de março de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA, COM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SOMNUS CURSOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: **.***.090/0001-** - R$ 137.400,00.
Alagoa Nova - PB, 20 de Fevereiro de 2026
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA -
Prefeito