COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 11 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
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OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O AUDITÓRIO DA ESCOLA MODELO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 013/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025, realizado pelo Tribunal de Justica do Estado do Amazoms. DOTAÇÃO: 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 1008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00266/2026 - 10.09.26 - TUPANCY COMERCIO E SERVICOS EM MOBILIARIO LTDA - CNPJ **.***.835/0001-** - R$ 239.979,04.