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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 9 de outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTAMOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00004/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00039/2025, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS (REC. ORDINÁRIOS / REC. DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS – SAÚDE / TRANSFERÊNCIA DO SUS). 02.050 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE / FMS 10 301 1010 2028 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 2017 2046 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 10 302 2018 2049 MANUTENCAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE 10 302 2018 2050 MANUTENCAO DA POLICLINICA 10 301 1010 2053 MANUT. DAS ATIV DO FUNDO MUN DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3390.3900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00348/2025 - 01.10.25 - CONFIANCE MEDICINA INTEGRADA LTDA - CNPJ **.***.393/0001-** - R$ 77.418,24.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3973, em 9 de outubro de 2025. Código identificador 4E065390: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.