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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 19 de maio de 2025

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2025. DOTAÇÃO: 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 1008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES 12 365 2003 1011 AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGOGICO PARA CRECHE 12 365 2003 1013 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHE 12 365 2003 2020 MANUT. ATIV. EDUCAÇÃO INFANTIL E PRE–ESCOLAR – MDE15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00230/2025 - 16.05.25 - PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - R$ 204.000,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3870, em 19 de maio de 2025. Código identificador 4D8850A9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.