COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 19 de maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2025. DOTAÇÃO: 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 1008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES 12 365 2003 1011 AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGOGICO PARA CRECHE 12 365 2003 1013 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHE 12 365 2003 2020 MANUT. ATIV. EDUCAÇÃO INFANTIL E PREESCOLAR MDE15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 15401030 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 30% 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00230/2025 - 16.05.25 - PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - R$ 204.000,00.