COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 5 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AUTORIZADOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS TOYOTA, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00017/2026, nos termos do Art. 75, inciso IV, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 15411030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – 30% 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 15431030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – 30% 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 2018 MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12 361 2002 2019 MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 12 365 5000 2020 MANUT. ATIV. EDUCAÇÃO INFANTIL E PRE–ESCOLAR 12 361 2002 2024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 12 361 2002 2025 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 18/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00268/2026 - 18.09.26 - BRAZAUTO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ **.***.184/0001-** - R$ 27.065,91.