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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 9 de julho de 2025

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00004/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2025, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS (REC. ORDINÁRIOS / REC. DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS – SAÚDE / TRANSFERÊNCIA DO SUS). 02.050 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE / FMS 10 301 1010 2028 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 2017 2046 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 10 302 2018 2049 MANUTENCAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE 10 302 2018 2050 MANUTENCAO DA POLICLINICA 10 301 1010 2053 MANUT. DAS ATIV DO FUNDO MUN DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3390.3900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 04/07/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00288/2025 - 04.07.25 - MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ **.***.235/0001-** - R$ 578.650,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3907, em 9 de julho de 2025. Código identificador 428ACDF3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.