COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 17 de abril de 2025
EXTRATO DE CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS, MANTAS E COBERTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2025. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 2018 MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12 361 2002 2019 MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 12 365 2003 2020 MANUT. ATIV. EDUCAÇÃO INFANTIL E PRE–ESCOLAR – MDE 12 361 2002 2024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 12 361 2002 2084 Manutenção das Ações de Fomento a Escola em Tempo Integral 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00151/2025 - 15.04.25 - JOAO E MARIA ATELIE LTDA. - R$ 5.830,00; CT Nº 00152/2025 - 15.04.25 - SCAN LIFE COMERCIAL LTDA - R$ 6.960,00.