PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR · 5 de agosto de 2026
EXTRATO DE DISTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 00004/2025
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 04 de junho de 2025, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADA a Sra. DAMIANA EUVANIA MATIAS DE SOUSA. OBJETO: Distrato do Contrato nº 096/2025, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 10 do edital técnico de enfermagem com carga horária de 44 horas semanais na UBS JOSÉ PAULINO DE SOUSA, Concorrência nº 00004/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e a Sra. DAMIANA EUVANIA MATIAS DE SOUSA, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 30 de junho de 2026
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -
Prefeito Constitucional