PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR · 7 de agosto de 2026
EXTRATO DE DISTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 00003/2025
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 28 de maio de 2025, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADO o Sr. FRANCISCO ELHIUVAN DE SOUSA. OBJETO: Distrato do Contrato nº 091/2025, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 21 do edital Motorista, com 40 horas semanais junto a Secretaria de Educação, Concorrência nº 00003/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e o Sr. FRANCISCO ELHIUVAN DE SOUSA, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 30 de junho de 2026
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -
Prefeito Constitucional.