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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR · 7 de agosto de 2026

EXTRATO DE DISTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 00003/2025

Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 28 de maio de 2025, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADO o Sr. FRANCISCO ELHIUVAN DE SOUSA. OBJETO: Distrato do Contrato nº 091/2025, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 21 do edital Motorista, com 40 horas semanais junto a Secretaria de Educação, Concorrência nº 00003/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e o Sr. FRANCISCO ELHIUVAN DE SOUSA, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.

Aguiar – PB, 30 de junho de 2026

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -

Prefeito Constitucional.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4182, em 7 de agosto de 2026. Código identificador BBA697BF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.