PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR · 18 de setembro de 2026
EXTRATO DE DISTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 00012/2025
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 20 de fevereiro de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADA a Sra. FRANCISCA SOLANGE DANTAS. OBJETO: Distrato do Contrato nº 016/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 16 do edital Oficineira 40 horas semanais no CAPS, Concorrência nº 00012/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e a Sra. FRANCISCA SOLANGE DANTAS, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -
Prefeito Constitucional.