PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR · 25 de janeiro de 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – Artigo 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados aos veículos pertencentes ao município, aos locados ou a disposição, atendendo a Secretaria de Administração, atendendo solicitação de Administração, pela contratação direta da empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 30.385.580/0001-43, com o valor global de R$ 56.628,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais).
RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Dispensa de Licitação, de acordo com o parecer do Advogado.
Aguiar - PB, em 11 de Janeiro de 2024.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -
Prefeito Constitucional