PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR · 21 de dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 114/2022, em 03.08.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar a Sra. JOMARICLEIDE GOMES DA SILVA
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de Pessoa Fisica como Enfermeira, com a carga horaria de 20 horas semanais, junto a Secretaria de Saúde
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 13 de Dezembro de 2023.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Prefeito
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0075/2023, em 04.04.2023.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar a Sra. MARIA VILEIDE LEIDE OLIVEIRA
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços cirurgião dentista, plantões no final de semana na obs josé paulino de ousa junto a secretaria de saúde.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 14 de Dezembro de 2023.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Prefeito
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 113/2022, em 03.28.2023.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar ao Sr. ANTONIO VIDAL ALVES MATIAS.
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de prestação de serviços de Motorista de Ônibus com carga horaria aplicada norma legal Municipal, junto a Secretaria de Educação.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 07 de Dezembro de 2023.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Prefeito
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0035/2022, em 14.04.2023.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar a Sra. EVELYN VILMA LEITE VALDES
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços como Recepcionista, com carga horaria de 40 horas semanais, nas sede do Município, para atender as necessidades da UBS Francisca Pereira de Lacerda (Vila São Francisco).
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 19 de Dezembro de 2023.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Prefeito
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 115/2021, em 17.08.2021.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar a Sr. GERALDO LUIS DE SOUSA
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de prestação de serviços de uma motocicleta, a partir do ano/modelo 2017, para ficar a disposição da secretaria de educação de segunda a sexta. veículo emplacado, revisado, em bom estado de conservação, motorista, combustível e manutenção em geral por conta do contratado (a). Veículo motocicleta Honda NXR 160 bros, placa QFE 1093, ano/modelo2017/2017, chassi nº 9c2kd1000hr012172, cor branca, de propriedade do contratado, para ficar a disposição da secretaria de educação, de segunda a sexta, atendendo as necessidades da secretaria de educação
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 07 de Dezembro de 2023.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Prefeito
INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 0004/2022, em 28.01.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar a Empresa Passerat de Silans Sociedade Individual de Advocacia
OBJETO CONTRATUAL: Contrato prestação de serviços continuas técnicos especializados em assessoria e consultoria, compreendendo a defesa dos interesses do município junto ao poder judiciário, representação judicial no Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (2ª instância), Tribunal Regional Federal da 5ª região (2ª instância) e Tribunais Superiores (STJ e STF), assessoramento jurídico ao município no acompanhamento de convênios com entidades Estaduais e Federais, elaboração de estudos técnicos sobre propostas e pré projetos de leis quando demandados, auxilio em matérias administrativas e emissão de pareceres
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 14 de Dezembro de 2023.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Prefeito