PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR · 16 de outubro de 2026
HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00024/2026
HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aguiar, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. e do parecer jurídico exarado no referido processo, em face ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de Dispensa de Licitação nº 00024/2026, HOMOLOGO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, COM CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVAS DE SERVIÇOS E REPROGRAMAÇÃO DE PLANILHAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTO DE OBRAS URBANAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE AGUIAR- PB, DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS DO MUNICÍPIO, pela contratação direta da empresa EVERSON PALITOT DOS SANTOS LEITE, cadastrada no CPF nº ***.***.***-**, enviou a proposta de preços com o valor mensal de R$ R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) e valor global de R$ R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).
Aguiar - PB, 01 de outubro de 2026.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Prefeito Constitucional