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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR · 13 de julho de 2026

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 069/2024, em 03.07.2024.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA LTDA EIRELI

OBJETO CONTRATUAL: Construção de complexo esportivo no município de Aguiar,- PB, atendendo ao contrato de repasse nº 918208/2021/MCIDADANIA/CAIXA, operação nº 1079783-97, celebrado entre o ministério da cidadania e a prefeitura municipal de Aguiar, através da Caixa Econômica Federal.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor supressão

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, II “D” da Lei nº 14.133/2021.

Aguiar-PB, 10 de julho de 2026

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4163, em 13 de julho de 2026. Código identificador 4B0AE47B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.