Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR · 29 de dezembro de 2025

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 002/2025, em 08/01/2025.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa . BARRETO MELO SOCIEDADE, INDIVIDUAL DE ADVOGACIA DEMAIS.

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços técnicos profissional especializado, de natureza singular, de assessoria e consultoria jurídica para as demandas junto ao tribunal de contas do estado da paraíba, apresentação de defesas, recursos, memoriais de julgamentos, sustentação oral, cumprimento de decisão, acompanhamento processual demais atos necessários ao melhor deslinde dos processos da corte.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.

Aguiar-PB, 19 de Dezembro de 2025.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4028, em 29 de dezembro de 2025. Código identificador 4AFC88FE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.