PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR · 10 de agosto de 2026
EXTRATO DE DISTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 18 de julho de 2024, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADO o Sr. REGINALDO MATIAS LEITE. OBJETO: Distrato do Contrato nº 073/2024, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 22 do edital Condutor socorrista com carga horária de 40 horas semanais no SAMU, Concorrência nº 00002/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e o Sr. REGINALDO MATIAS LEITE, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 30 de junho de 2026
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -
Prefeito Constitucional.