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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR · 19 de agosto de 2026

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 059/2024, em 17.05.2024.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa CL PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, no município de Aguiar – PB, Através da Proposta nº 11267.0410001/22-001 do Ministério da Saúde.

OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, I “b” da Lei nº 14.133/2021 c/c o ar. 125 da mesma Lei

Aguiar-PB, 06 de agosto de 2026

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4190, em 19 de agosto de 2026. Código identificador 429B101B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.