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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR · 10 de junho de 2026

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 057/2026, em 15.04.2026.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA EPP

OBJETO CONTRATUAL: Execução dos serviços com a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Aguiar – PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 970575/2024/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO nº 1099040-88.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de vgfcalor (supressão)

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021, 124 I “b”

Aguiar-PB, 02 de junho de 2026

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4140, em 10 de junho de 2026. Código identificador 3A92B38C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.