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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR · 27 de agosto de 2026

EXTRATO DE DISTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 00003/2026

Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 09 de junho de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADO a Sra. LÚCIA DE FÁTIMA LACERDA DE SOUSA. OBJETO: Distrato do Contrato nº 080/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 21 do edital LÚCIA DE FÁTIMA LACERDA DE SOUSA, Recepcionista, 40 horas semanais, junto no CRAS, Concorrência nº 00003/2026, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e a Sra. LÚCIA DE FÁTIMA LACERDA DE SOUSA, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.

Aguiar – PB, 03 de agosto de 2026

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -

Prefeito Constitucional.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4196, em 27 de agosto de 2026. Código identificador 39F9E4C1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.