PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR · 11 de setembro de 2026
EXTRATO DE DISTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 00003/2026
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 09 de junho de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADO o Sr. JOSÉ LEITE DIAS JÚNIOR. OBJETO: Distrato do Contrato nº 083/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 27 do edital Professor de música, com 20 horas semanais, na Secretaria da Cultura, Esporte e Turismo, Concorrência nº 00003/2026, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e o Sr. JOSÉ LEITE DIAS JÚNIOR, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -
Prefeito Constitucional.