PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR · 19 de agosto de 2026
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 069/2024, em 03.07.2024.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA LTDA EIRELI
OBJETO CONTRATUAL: Construção de complexo esportivo no município de Aguiar,- PB, atendendo ao contrato de repasse nº 918208/2021/MCIDADANIA/CAIXA, operação nº 1079783-97, celebrado entre o ministério da cidadania e a prefeitura municipal de Aguiar, através da Caixa Econômica Federal.
OBJETO DO ADITIVO: Suprimir Valor
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, I “b” da Lei nº 14.133/2021 c/c o ar. 125 da mesma Lei.
Aguiar-PB, 06 de agosto de 2026
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -
Prefeito