PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR · 21 de dezembro de 2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 0033/2022, em 14.04.2023.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar a Sra. JOCIARA PEREIRA ALVES
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços como recepcionista, com carga horaria de 40hs semanais, na sede do Município para atender as necessidades da UBS Francisca Pereira de Lacerda
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 05 de Dezembro de 2023.
Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0073/2023, em 04.04.2023.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar a Sra. JOÃO FERNANDES DA SILVA NETO
OBJETO CONTRATUAL: Locação de um veiculo tipo Microonibus, com ano 2008, para o Transporte de pessoas carentes do município para realização de consultas, exames na cidade de Itaporanga, por passagem, (90 passagens) por mês, veículos emplacado, revisado, em bom estado de conservação, motorista, combustível, e manutenção em geral por conta do contratado(a), de propriedade da contratada, para ficar a disposição da Secretaria de saúde.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 13 de Dezembro de 2023.
Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0015/2022, em 24.04.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar a Sra. IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA
OBJETO CONTRATUAL: Contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria para elaboração de planos de trabalho, elaboração de projetos de engenharia, acompanhamento dos referidos projetos junto ao ministério e secretaria de estado, assessoramento a todos os pleitos do município em órgãos públicos e demais serviços especificados
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 13 de Dezembro de 2023.
Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0051/2021, em 19.04.2021.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a Sra. RAIMUNDA BEATRIZ BATISTA PASSOS
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços pedagoga com carga horária de 40 horas semanal, junto a Secretaria de Saúde (CAPS).
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 14 de Dezembro de 2023.
Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 076/2023, em 14.04.2023.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa FRANCISCO HUGO DE LACERDA FILHO.
OBJETO CONTRATUAL: Locação de um veículo com 05 lugares, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 19 de Dezembro de 2023.
Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00001/2021, em 20.01.2021.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa PASSERAT DE SILANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços técnico profissional especializado, de natureza singular, de assessoria jurídica para as demandas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, bem como assessoria e consultoria jurídica junto a comissão permanente de licitação e pregoeira.
OBJETO DO ADITIVO: alteração de prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 14 de Dezembro de 2023 .
Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 0021/2021, em 17.05.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e o Sr. JOÃO GOMES FREIRES FILHO.
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de prestação de serviços de um veículo, para ficar a disposição da Secretaria de Saúde, de acordo com as necessidades, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 14 de Dezembro de 2023.
Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 0066/2022, em 06.05.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar a Sr. IRAN ALVES DE SOUZA
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de para o transporte de estudantes da cidade de Aguiar para a cidade de Patos, por viagem/dia, motorista, combustível e manutenção em geral por conta do contratada, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 14 de Dezembro de 2023.
Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0049/2021, em 19.04.2021.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar a Sra. ANA PAULA DE FRANÇA PEREIRA
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços Técnico em Enfermagem com carga horaria de 40 horas semanal, junto a Secretaria de Saúde, na sala de vacina.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 12 de Dezembro de 2023.
Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0040/2021, em 19.04.2021.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar a Sra. JOANA JOSEFA SERAFIM
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços Enfermeiro com carga horaria de 40 horas semanal, junto a Secretaria de Saúde (SAMU).
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 12 de Dezembro de 2023.
Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0047/2021, em 19.04.2021.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar a Sra. CLARICE LEITE DANTAS DE MOURA
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços Farmacêutico, para prestação de serviços junto a farmácia básica municipal, com carga horaria de 40 horas semanais.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 19 de Dezembro de 2023.
Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0055/2021, em 19.04.2021.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar ao Sr. FRANCISCO FORMIGA NETO - ME.
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços marceneiro com carga horária aplicada em norma legal do município,
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 12 de Dezembro de 2023.
Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0058/2023, em 04.04.2023.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa DANIELY DE SOUSA DANTAS LIRA - ME
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de assessoria do junto a RFB/PGFN; 06. parcelamentos da RFB/PGFN.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 14 de Dezembro de 2023.
Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0057/2023, em 04.04.2023.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar a Sra. ELISANDRA ANDRADE DA COSTA ARAÚJO
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços Enfermeiro, para prestação de serviços junto a Secretaria de Saúde, na UBS José Paulino de Sousa, com carga horaria de 40 horas semanais.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 13 de Dezembro de 2023.
Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0083/2022, em 13.05.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa RONALDO ADRIANO ALVES - ME
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de pedreiro, com carga horaria aplicada em norma legal municipal, em diversas secretarias.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 11 de Dezembro de 2023.
Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0027/2022, em 14.04.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar ao Sr. DAMIÃO JOSE DA SILVA
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços Motorista com carga horaria aplicada na norma legal do município para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e meio ambiente.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 19 de Dezembro de 2023.
Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0065/2021, em 06.05.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar a Sra. JOÃO BATISTA BRAZ GONÇALVES
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de um veículo com 5 lugares, a partir do ano 2016, modelo 2017, motor a partir de 1.0, com ar condicionado para o transporte de pessoas carentes do Município para realização de tratamento Medico especializado, consultas, exames fora do domicilio, por viagem ao mês, atendendo as necessidades da secretaria de saúde
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 19 de Dezembro de 2023.
Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0028/2022, em 14.04.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar ao Sr. JOSÉ DANTAS PEREIRA.
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços como motorista com carga horaria aplicada em norma legal do Município para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 19 de Dezembro de 2023.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -
Prefeito