Secretaria Municipal de Administração · 10 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 438/2026/A.SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 438/2026/A.SOCIAL
Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 062/2026/PMX
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - N° 029/2026/PMX
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços Nº 029/2026/PMX.
Contratante: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51
Contratada: DSB MULTSERV LTDA
CNPJ: 47.791.766/0001-03
Valor: R$ 2.807,82
Vigência: 12 meses
Fundamento Legal: art. 28, inciso I da Lei n.º 14.133/2021
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência;
O Edital da Licitação
A Proposta da contratada;
Eventuais anexos dos documentos supracitados
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0101.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Xinguara/PA, 04 de novembro de 2026.
ARIANA FERREIRA FONSECA
Secretária Municipal
DENILSON DA SILVA BARROS
Representante