Gabinete do Prefeito · 29 de maio de 2025
LEI Nº 1322/2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1322/2025
LEI Nº 1322/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025.
“NOMEIA A PRAÇA DA BÍBLIA COMO: PRAÇA DA BÍBLIA PASTOR ELIAS DOS SANTOS MORAES”.
O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou o projeto e o Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º Fica denominada como: “Praça da Bíblia Pastor Elias dos Santos Moraes’” situada nessa cidade, popularmente conhecido como “Praça da Bíblia”, localizado na Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 19 de maio de 2025.
OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR
Prefeito de Xinguara