Gabinete do Prefeito · 11 de julho de 2019
ANEXO DA LEI Nº 1.064-2019
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 1.064-2019
ANEXO I – DISTRIBUIÇÃO QUANTITATIVA DE CARGOS E DE VAGAS PREVISTAS PARA OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA
(LEI Nº 820/2012)
SERVIDORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DIRETAS RELACIONADAS AO ENSINO
CARGO/FUNÇÃO
VAGAS
CH/MENSAL
Professor de Séries Iniciais (Magistério)
156
100
Professor de Séries Iniciais (Ensino Superior)
140
100
Professor de História
14
100
Professor de Geografia
14
100
Professor de Educação Física
30
100
Professor de Matemática
32
100
Professor de Língua Portuguesa
32
100
Professor de Ciências
20
100
Professor de Religião
12
100
Professor de Artes
14
100
Professor de Língua Estrangeira Inglês
14
100
Professor de Estudos Amazônicos
12
100
SERVIDORES QUE OFEREÇAM APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DESEMPENHAM ATIVIDADES DIRETAS OU CORRELATIVAS ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
VAGAS
CH/MENSAL
Auxiliar Administrativo Escolar
101
200
Secretário Escolar
22
200
Auxiliar de Sala em Creche
18
200
Cuidador Educacional
22
200
Monitor de Transporte Escolar
30
200
SERVIDORES QUE OFEREÇAM APOIO TÉCNICO EDUCACIONAL E DESEMPENHAM ATIVIDADES DIRETAS OU CORRELATIVAS ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
VAGAS
CH/MENSAL
Auxiliar de Serviços gerais
164
200
Merendeiras
27
200
Guarda Municipal
50
200
Servente Geral
02
200
Recreador
02
200
Mecânico II
01
200
Eletricista
04
200
Pedreiro
02
200
Motorista III
37
200
Instrutor de curso Informática nível médio
23
200
Instrutor Musical
03
200
Instrutor de curso de Informática nível superior
02
200
Engenheiro Civil
01
200
Psicólogo
02
200
Nutricionista
01
200
Advogado
01
200
Contador
01
200
Fonoaudiólogo
02
200
Técnico em Contabilidade
01
200
Técnico em Computação
01
200
Agente de Manutenção de Aparelhos de Refrigeração e Centrais de Ar
02
200
ANEXO II – DISTRIBUIÇÃO QUANTITATIVA DE CARGOS E DE VAGAS PREVISTAS PARA OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(LEI Nº 822/2012)
ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO SUPERIOR
CARGO/FUNÇÃO
CÓDIGO
VAGAS
Médico Auditor
QPS-FS-01
01
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
CARGO/FUNÇÃO
CÓDIGO
VAGAS
Anestesista
QPS-ES-01
01
Cardiologista
QPS-ES-02
01
Ortopedista
QPS-ES-03
01
Neurologista
QPS-ES-04
01
Otorrinolaringologista
QPS-ES-05
01
Traumatologista
QPS-ES-06
01
Ginecologista e Obstreta
QPS-ES-07
03
Pediatra
QPS-ES-08
02
Cirurgião
QPS-ES-09
03
Médico Veterinário
QPS-ES-10
03
Dermatologista
QPS-ES-11
01
Clínico Geral
QPS-ES-12
12
Oftalmologista
QPS-ES-13
01
Psiquiatra
QPS-ES-14
01
Enfermeiro
QPS-ES-15
30
Farmacêutico
QPS-ES-16
06
Farmacêutico e Bioquímico
QPS-ES-17
04
Odontólogo
QPS-ES-18
10
Psicólogo
QPS-ES-19
05
Assistente Social
QPS-ES-20
02
Nutricionista
QPS-ES-21
02
Engenheiro Sanitarista
QPS-ES-22
01
Fisioterapeuta
QPS-ES-23
06
Terapeuta Ocupacional
QPS-ES-24
01
Pedagogo
QPS ES-25
01
Fonoaudiologo
QPS-ES-26
03
Biomédico
QPS-ES-27
03
Educador Físico
QPS-ES-28
03
Cirurgião Dentista (Periodontista)
QPS-ES-29
01
Cirurgião Dentista (Odontopediatria)
QPS-ES-30
01
Cirurgião Dentista (Endodontista)
QPS-ES-31
01
Cirurgião Dentista (Protesista)
QPS-ES-32
01
Advogado
QPS-ES-33
01
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO
CARGO/FUNÇÃO
CÓDIGO
VAGAS
Técnico em Radiologia
QPS-EP-01
06
Técnico em Higiene Dental
QPS-EP-02
05
Técnico em Laboratório
QPS-EP-03
03
Técnico em Contabilidade
QPS-EP-04
01
Técnico em Enfermagem
QPS-EP-05
34
Técnico em Computação
QPS-EP-06
01
Técnico em Prótese Dentária
QPS-EP-07
01
Técnico em Segurança do Trabalho
QPS-EP-08
02
OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
CARGO/FUNÇÃO
CÓDIGO
VAGAS
Assistente Administrativo
QPS-OAM-01
21
Auxiliar Administrativo
QPS-OAM-02
28
SERVIÇOS AUXILIARES DE SAÚDE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
CARGO/FUNÇÃO
CÓDIGO
VAGAS
Auxiliar de Laboratório
QPS-SASA-01
08
Auxiliar de Enfermagem
QPS-SASA-02
36
Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental
QPS-SASA-03
10
Auxiliar de Consultório Dentário
QPS-SASA-04
12
Atendente de Farmácia
QPS-SASA-05
06
Agente de Inspeção Sanitária Municipal
QPS-SASA-06
08
SERVIÇOS OPERACIONAIS E DE APOIO
CARGO/FUNÇÃO
CÓDIGO
VAGAS
Guarda Municipal
QPS-SOA-01
25
Auxiliar de Serviços Gerais
QPS-SOA-02
61
Motorista II
QPS-SOA-03
04
Motorista III
QPS-SOA-04
15
SERVIÇO EXCEPCIONAL DE SAÚDE
CARGO/FUNÇÃO
CÓDIGO
VAGAS
Agente Comunitário de Saúde
QPS-SPS-O1
112
Agente de Combate Endemias
QPS-SPS-02
40
ANEXO III – DISTRIBUIÇÃO QUANTITATIVA DE CARGOS E DE VAGAS PREVISTAS PARA OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
(LEI Nº 956/2016)
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS
CARGO/FUNÇÃO
VAGAS
CH/SEMANAL
Assistente Administrativo
80
40h
Auxiliar Administrativo
65
40h
Auxiliar Social
06
40h
Técnico em Administração
20
40h
Técnico em Contabilidade
06
40h
Técnico em Informática
02
40h
Agente de Crédito Popular
05
40h
Agente Social de Esporte e Lazer
05
40h
Identificador
01
40h
Cuidador Social
06
40h
Auxiliar de Cuidador
02
40h
Cadastrador Imobiliário
03
40h
Orientador Social
04
40h
SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUTENÇÃO E GUARDA
CARGO/FUNÇÃO
VAGAS
CH/SEMANAL
Mestre de Obras
04
40h
Encarregado de Turma
08
40h
Guarda Municipal
100
40h
Jardineiro
12
40h
Podador de Árvore
02
40h
Pedreiro
16
40h
Servente Geral
30
40h
Auxiliar de Serviços Gerais
170
40h
Auxiliar de Almoxarifado
05
40h
Gari
90
40h
SERVIÇOS DE OBRAS, MANUTENÇÃO E OFICINAS
CARGO/FUNÇÃO
VAGAS
CH/SEMANAL
Ajudante de Operador
12
40h
Auxiliar de Oficina
05
40h
Auxiliar de Topografia
05
40h
Borracheiro
03
40h
Carpinteiro
03
40h
Eletricista
04
40h
Encanador
03
40h
Lanterneiro
02
40h
Marceneiro
04
40h
Mecânico I
02
40h
Mecânico II
02
40h
Operador de Carregadeira
05
40h
Operador de Motoniveladora
05
40h
Operador de Motosserra
06
40h
Operador de Retroescavadeira
02
40h
Operador de Trator de Esteiras
12
40h
Operador de Trator de Pneu
05
40h
Pintor
02
40h
Soldador
02
40h
Torneiro
01
40h
Topógrafo
02
40h
OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS
CARGO/FUNÇÃO
VAGAS
CH/SEMANAL
Técnico em Agrimensura
02
40h
Técnico Agrícola
02
40h
Técnico em Saneamento
02
40h
Técnico Agropecuário
04
40h
Guia Turístico
03
40h
Recreador
03
40h
Instrutor Musical
01
40h
SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
VAGAS
CH/SEMANAL
Fiscal de Obras
04
40h
Fiscal de Urbanismo
03
40h
Fiscal de Tributos
04
40h
Fiscal Ambiental
04
40h
Agentes de Trânsito
20
40h
Agente de Fiscalização de Feiras e Mercados
02
40h
MOTORISTAS
CARGO/FUNÇÃO
VAGAS
CH/SEMANAL
Motorista I
05
40h
Motorista II
11
40h
Motorista III
30
40h
SERVIÇOS DE NÍVEL SUPERIOR
CARGO/FUNÇÃO
VAGAS
CH/SEMANAL
Assistente Social
11
30h
Advogado
05
30h
Arquiteto
02
30h
Auditor-Fiscal
02
30h
Contador
03
30h
Engenheiro Civil
03
30h
Engenheiro Agrônomo
02
30h
Engenheiro Ambiental
02
30h
Engenheiro Florestal
01
30h
Engenheiro Sanitário
01
30h
Médico Veterinário
02
30h
Psicólogo
04
30h
Sociólogo
02
30h
Bacharel em Turismo
01
30h
Biólogo
01
30h
Zootecnista
01
30h
Bioquímico
01
30h
Professor de Educação Física
05
30h
Pedagogo
09
30h
Médico do Trabalho
01
30h
Engenheiro de Segurança do Trabalho
01
30h
Analista de Sistemas
01
30h
Geólogo
01
30h
Geógrafo
01
30h
Engenheiro Químico
01
30h
Gestor Ambiental
02
30h
Gestor Público Municipal (Tecnólogo em Gestão Pública)
02
30h
Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho
01
30h
Administrador
02
30h
Xinguara – PA, 24 de junho de 2019
OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR
Prefeito Municipal