Secretaria Municipal de Administração · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 452/2026/FMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 452/2026/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 039/2026/PMX
CREDENCIAMENTO Nº 002/2026/FMS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 452/2026/FMS
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência;
A Proposta da contratada;
O Edital da Licitação;
Eventuais anexos dos documentos supracitados;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0102.2074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2088 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2080 MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2049 MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0102.2124 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. SABRINA AIRES DA SILVA.
CONTRATADA 01: INSTITUTO NACIONAL DA SAÚDE INTEGRADA, inscrita no CNPJ: 48.273.545/0001-06, com sede na Travessa 9 de Janeiro, nº 646, Bairro Umarizal, Cidade BELÉM/PA, CEP: 66.060-370, e-mail: presidência.insi@gmail.com, Telefone: (91)983539294, representada por seu representante legal o Sr. GABRIEL MELO LONGO.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 4.907.502,12 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E SETE MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o prazo limite estabelecido na Lei 14.133/21.
Xinguara - PA, 12 de novembro de 2026.