GABINETE DO PREFEITO · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO DE VISEU/PA.
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO DE VISEU/PA.
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO DE VISEU/PA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 – Prefeitura Municipal de Viseu/PA, que dispõe sobre a exoneração de servidor público, a servidora TELMA ELITA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula funcional nº 11190, CPF nº 176.***.***-49, do cargo de Professora efetiva vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu, Estado do Pará, em decorrência de sua aposentadoria em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, benefício nº 188.***.***-5.
Da validade: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 26.09.2026.
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito Municipal de Viseu/PA
DECRETO MUNICIPAL Nº 0069/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 – Prefeitura Municipal de Viseu/PA, que dispõe sobre a exoneração de servidor público, a servidora MARIA DE FATIMA COSTA TAVARES DA CUNHA, matrícula funcional nº 8623, CPF nº 563.***.***-87, do cargo de Professora efetiva vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu, Estado do Pará, em decorrência de sua aposentadoria em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, benefício nº 266.***.***-3.
Da validade: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 26.10.2026.
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito Municipal de Viseu/PA
DECRETO MUNICIPAL Nº 0070/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 – Prefeitura Municipal de Viseu/PA, que dispõe sobre a exoneração de servidor público, a servidora EDNA MARIA DA SILVA ARAUJO, matrícula funcional nº 6510, CPF nº 247..***.***-20, do cargo de Professora efetiva vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu, Estado do Pará, em decorrência de sua aposentadoria em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, benefício nº 188.***.***-6.
Da validade: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 22.10.2026.
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito Municipal de Viseu/PA
DECRETO MUNICIPAL Nº 0071/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 – Prefeitura Municipal de Viseu/PA, que dispõe sobre a exoneração de servidor público, a servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA OLIVEIRA, matrícula funcional nº 8924, CPF nº 235.***.***-49, do cargo de Professora efetiva vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu, Estado do Pará, em decorrência de sua aposentadoria em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, benefício nº 188.***.***-3.
Da validade: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 21.10.2026.
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito Municipal de Viseu/PA
DECRETO MUNICIPAL Nº 0072/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 – Prefeitura Municipal de Viseu/PA, que dispõe sobre a exoneração de servidor público, a servidora ROSA ELENA DE SOUZA TRINDADE, matrícula funcional nº 12050, CPF nº 299.***.***-91, do cargo de Professora efetiva vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu, Estado do Pará, em decorrência de sua aposentadoria em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, benefício nº 188.***.***-2.
Da validade: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 21.10.2026.
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito Municipal de Viseu/PA
DECRETO MUNICIPAL Nº 0073/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 – Prefeitura Municipal de Viseu/PA, que dispõe sobre a exoneração de servidor público, a servidora ANTONIA MARIA DA COSTA SILVA, matrícula funcional nº 5659, CPF nº361.***.***-34, do cargo de Professora efetiva vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu, Estado do Pará, em decorrência de sua aposentadoria em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, benefício nº227.***.***-2.
Da validade: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 31.10.2026.
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito Municipal de Viseu/PA
DECRETO MUNICIPAL Nº 0074/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 – Prefeitura Municipal de Viseu/PA, que dispõe sobre a exoneração de servidor público, a servidora EDNEIA LIMA GONÇALVES , matrícula funcional nº 26000, CPF nº 381.***.***-49, do cargo de Professora efetiva vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu, Estado do Pará, em decorrência de sua aposentadoria em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, benefício nº 188.***.***-0.
Da validade: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 31.10.2026.
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito Municipal de Viseu/PA
DECRETO MUNICIPAL Nº 0075/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 – Prefeitura Municipal de Viseu/PA, que dispõe sobre a exoneração de servidor público, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO FONSECA, matrícula funcional nº 8559254, CPF nº 302.***.***-91, do cargo de Assessora Especial vinculada ao Gabinete da Prefeitura do Município de Viseu, Estado do Pará, em decorrência de sua aposentadoria em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, benefício nº 185.***.***-0.
Da validade: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 10.10.2026.
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito Municipal de Viseu/PA