SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 19 de outubro de 2026
TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025-SRP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025-SRP
2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 008/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades das Secretarias e Fundos de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Auto Posto Rani LTDA, CNPJ 36.680.402/0002-02. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.
2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 014/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades das Secretarias e Fundos de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 29.187.801/0003-51. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito Municipal
2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 009/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Posto Rani LTDA, CNPJ 36.680.402/0002-02. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.
2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 010/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33 nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Posto Rani LTDA, CNPJ 36.680.402/0002-02. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.
2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 015/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 29.187.801/0003-51. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.
2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 016/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 29.187.801/0003-51. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.
ÂNGELA LIMA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação-FME e FUNDEB
2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 011/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Auto Posto Rani LTDA, CNPJ 36.680.402/0002-02. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.
2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 012/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: Auto Posto Rani LTDA, CNPJ 36.680.402/0002-02. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.
2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 018/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 29.187.801/0003-51. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.
2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 019/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 29.187.801/0003-51. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.
LUCIANO DE FALCONERY SOUZA
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu
2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 013/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Auto Posto Rani LTDA, CNPJ 36.680.402/0002-02. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.
2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 020/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 29.187.801/0003-51. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.
SÔNIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
TERMO ADITIVO DE PRAZO
Pregão Eletrônico n° 025/2025-SRP
2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 021/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, em atendimento às necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 13/10/2026 a 13/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito Municipal
2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 022/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu-PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 13/10/2026 a 13/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.
2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 023/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível em atendimento às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB de Viseu-PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 13/10/2026 a 13/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.
ÂNGELA LIMA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação-FME e FUNDEB
2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 025/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu-PA, nas localidades distantes da Sede do Município (Km 74-Sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades Km 74, Km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 13/10/2026 a 13/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.
2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 026/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu-PA, nas localidades distantes da Sede do Município (Km 74-Sentido PA/MA localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades Km 74, Km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão e Outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu-PA, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 13/10/2026 a 13/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.
LUCIANO DE FALCONERY SOUZA
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu
2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 027/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu-PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 13/10/2026 a 13/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.
SÔNIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 160/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 019/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, Viseu/ PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: J M Sousa dos Reis Serviços Funerários LTDA, CNPJ 40.166.669/0001-72. Ass.: 28/09/2026. Vigência: 30/09/2026 a 30/03/027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 161/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 019/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, Viseu/ PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: J.C Estumano & Junior LTDA, CNPJ 10.687.822/0001-46. Ass.: 28/09/2026. Vigência: 30/09/2026 a 30/03/027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
LUCIANO DE FALCONERY SOUZA
Secretário Municipal de Assistência Social
TERMO ADITIVO DE PRAZO
Pregão Eletrônico n° 003/2025-SRP
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 098/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Softcomp-Comércio e Serviços de Informática LTDA, CNPJ 10.378.838/0001-77. Ass.: 22/06/2026. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Consoante com os art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021.
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 102/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: E D da Silva Saraiva LTDA, CNPJ 46.658.075/0001-65. Ass.: 22/06/2026. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Consoante com os art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021.
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 105/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Nort Tech Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 47.489.947/0001-71. Ass.: 22/06/2026. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Consoante com os art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021.
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 109/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Split Service Refrigeração Comércios e Serviços LTDA, CNPJ 11.048.879/0001-68. Ass.: 22/06/2026. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Consoante com os art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021.
Ângela Lima da Silva
Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 099/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Softcomp-Comércio e Serviços de Informática LTDA, CNPJ 10.378.838/0001-77. Ass.: 22/06/2026. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Consoante com os art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021.
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 103/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: E D da Silva Saraiva LTDA, CNPJ 46.658.075/0001-65. Ass.: 22/06/2026. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Consoante com os art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021.
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 106/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Nort Tech Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 47.489.947/0001-71. Ass.: 22/06/2026. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Consoante com os art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021.
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 110/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Split Service Refrigeração Comércios e Serviços LTDA, CNPJ 11.048.879/0001-68. Ass.: 22/06/2026. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Consoante com os art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021.
LUCIANO DE FALCONERY SOUZA
Fundo Municipal de Assistência Social