SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 23 de outubro de 2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação torna público a homologação da Concorrência Eletrônica n° 016/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva Sebastião Viana da Silva, na localidade de Laguinho, Polo Laguinho, no Município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Valdemar de Oliveira Barros, inscrito no INEP nº 15169600, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB. Vencedor: J COSTA OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 17.830.121/0001-63. Valor global homologado R$1.335.522,73. Ass. 20/10/2026. Art. 71, “IV”, 14.133/21.
ÂNGELA LIMA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATOS
Concorrência Eletrônica n° 016/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva Sebastião Viana da Silva, na localidade de Laguinho, Polo Laguinho, no Município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Valdemar de Oliveira Barros, inscrito no INEP nº 15169600, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CNPJ 21.036.567/0001-98 e FUNDEB CNPJ Nº 30.879.826/0001-33, Termo de Contrato n° 538/2026-DLCA. CONTRATADA: J COSTA OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 17.830.121/0001-63. Valor R$ 1.335.522,73. vigência 21/10/2026 à 21/10/2027.
ÂNGELA LIMA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação