SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 28 de outubro de 2026
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 088/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 048/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: CR Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 61.342.683/0001-50. Fica concedido o reequilíbrio sobre o item 06 do contrato, perfazendo um acréscimo de R$ 1,43, passando o item a ter valor unitário de R$ 5,08. Ass.: 16/10/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 14.133/21.
ÂNGELA LIMA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação-SEMED