SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 30 de outubro de 2026
EXTRATOS DE ADITIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE
1º Termo Aditivo de Quantidade ao Contrato nº 087/2026-DLCA, Pregão Eletrônico 048/2025-SRP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ 26.862.636/0001-36. Ass.: 28/10/2026, consoante com arts. 124, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 125 e o art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021.
1º Termo Aditivo de Quantidade ao Contrato nº 088/2026-DLCA, Pregão Eletrônico 048/2025-SRP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: CR Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 61.342.683/0001-50. Ass.: 28/10/2026, consoante com arts. 124, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 125 e o art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021.
1º Termo Aditivo de Quantidade ao Contrato nº 089/2026-DLCA, Pregão Eletrônico 048/2025-SRP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: APS Castro Comércio LTDA, CNPJ 25.080.014/0001-93. Ass.: 28/10/2026, consoante com arts. 124, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 125 e o art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021.
1º Termo Aditivo de Quantidade ao Contrato nº 090/2026-DLCA, Pregão Eletrônico 048/2025-SRP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: GN Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ 18.659.534/0001-90. Ass.: 28/10/2026, consoante com arts. 124, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 125 e o art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021.
1º Termo Aditivo de Quantidade ao Contrato nº 091/2026-DLCA, Pregão Eletrônico 048/2025-SRP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Cajado Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ 32.163.746/0001-02. Ass.: 28/10/2026, consoante com arts. 124, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 125 e o art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE E APOSTILAMENTO
1º Termo Aditivo de Quantidade e Apostilamento ao Contrato nº 446/2026-DLCA, Pregão Eletrônico 005/2026-SRP. Objeto: Fornecimento de Mobília Escolar em MDF, objetivando atender as necessidades da Secretaria/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: PRRCORECHA LTDA, CNPJ 39.766.128/0001-04. Ass.: 26/10/2026, consoante com arts. 124, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 125 e o art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.
1º Termo Aditivo de Quantidade e Apostilamento ao Contrato nº 447/2026-DLCA, Pregão Eletrônico 005/2026-SRP. Objeto: Fornecimento de Mobília Escolar em MDF, objetivando atender as necessidades da Secretaria/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: SOFISTICASA DESIGN LTDA, CNPJ 37.675.291/0001-28. Ass.: 26/10/2026, consoante com arts. 124, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 125 e o art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.
ÂNGELA LIMA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação