SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de outubro de 2026
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 029/2026-DLCA referente ao Pregão
Eletrônico 030/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/05/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021
TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 036/2026-DLCA referente ao Pregão
Eletrônico 030/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: Araujo Auto Peças LTDA, CNPJ 19.288.710/0001-97. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/05/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021
TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 043/2026-DLCA referente ao Pregão
Eletrônico 030/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: Auto Peças Batista LTDA, CNPJ 09.203.370/0001-09. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/05/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeitura Municipal de Viseu
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 030/2026-DLCA referente ao Pregão
Eletrônico 030/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 031/2026-DLCA referente ao Pregão
Eletrônico 030/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 037/2026-DLCA referente ao Pregão
Eletrônico 030/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Araujo Auto Peças LTDA, CNPJ 19.288.710/0001-97. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 038/2026-DLCA referente ao Pregão
Eletrônico 030/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Araujo Auto Peças LTDA, CNPJ 19.288.710/0001-97. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 044/2026-DLCA referente ao Pregão
Eletrônico 030/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Peças Batista LTDA, CNPJ 09.203.370/0001-09. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 045/2026-DLCA referente ao Pregão
Eletrônico 030/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Peças Batista LTDA. CNPJ 09.203.370/0001-09. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 047/2026-DLCA referente ao Pregão
Eletrônico 030/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Parabrisa LTDA, CNPJ 13.493.152/0001-15. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 048/2026-DLCA referente ao Pregão
Eletrônico 030/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Parabrisa LTDA, CNPJ 13.493.152/0001-15. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021
ÂNGELA LIMA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 033/2026-DLCA referente ao Pregão
Eletrônico 030/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 034/2026-DLCA referente ao Pregão
Eletrônico 030/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 040/2026-DLCA referente ao Pregão
Eletrônico 030/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Araujo Auto Peças LTDA, CNPJ 19.288.710/0001-97. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 041/2026-DLCA referente ao Pregão
Eletrônico 030/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: Araujo Auto Peças LTDA, CNPJ 19.288.710/0001-97. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 050/2026-DLCA referente ao Pregão
Eletrônico 030/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Auto Parabrisa LTDA, CNPJ 13.493.152/0001-15. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 051/2026-DLCA referente ao Pregão
Eletrônico 030/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: Auto Parabrisa LTDA, CNPJ 13.493.152/0001-15. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021
LUCIANO DE FALCONERY SOUZA
Secretaria Municipal de Assistência Social
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Quantidade ao contrato nº 035/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 030/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/05/2027. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 125, art. 132 e 107 da Lei 14.133/2021
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Quantidade ao contrato nº 042/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 030/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Araujo Auto Peças LTDA, CNPJ 19.288.710/0001-97. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/05/2027. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 125, art. 132 e 107 da Lei 14.133/2021
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 052/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 030/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada Auto Parabrisa LTDA, CNPJ 13.493.152/0001-15. Ass.: 21/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 23/05/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021
SÔNIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Meio Ambiente