GABINETE DO PREFEITO · 29 de maio de 2025
PORTARIA Nº 123/2022
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 123/2022
PORTARIA N° 123/2022 Uruará – Pará, 17 de fevereiro de 2022.
O Prefeito Municipal de Uruará, Sr. Gilson de Oliveira Brandão, no pleno uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1º - Fica nomeada a servidora, Ivaneide Aparecida Puhl, para atuar como Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruará.
Art. 2° - A equipe de apoio que prestará assistência ao presidente será composta dos seguintes membros:
I- Leidinalva Queiroz de Freitas– Secretária;
II- Maria da Paz Rosario Nascimento – Membro;
III- Samara da Silveira Bezerra – Membro;
IV- Antonia Alves da Silva Lazarini – Membro;
Art.3º- No exercício da função de Presidente da Comissão de Licitação e da Equipe de Apoio, os servidores da Prefeitura, deverão executar todos os atos de sua competência em obediência as Leis 8.666/93 e nº 10.520/2002, combinada como o Decreto Federal de nº 3.555/2000, e demais legislações pertinentes a matéria.
Art. 4° - Os servidores deverão proceder com a defesa do interesse público e os princípios previstos nas as Leis 8.666/93 e nº 10.520/2002, combinada como o Decreto Federal de nº 3.555/2000 e demais legislações pertinentes a matéria.
Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
REGISTRA-SE. PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Uruará-Pa, em 17 de fevereiro de 2022.
GILSON DE OLIVEIRA BRANDÃO
Prefeito Municipal