GABINETE DO PREFEITO · 29 de maio de 2025
PORTARIA Nº 165/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 165/2025
PORTARIA Nº 165/2025-PMU/GAB.
Uruará-PA, 29 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contratos de Compras e Obras e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uruará-PA, no pleno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a senhora AMANDA ELLEN DA SILVA E SILVA, brasileira, portadora do CPF nº 340.060.XXX-XX, na função de Fiscal de Contratos de Compras e Obras.
Art. 2º - As atribuições da servidora acima nomeada e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas no Decreto Municipal nº 035/2023;
Art. 3º – Fica o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal responsável pelos procedimentos de costume;
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a portaria de nº 002/2025, de 03 de Janeiro de 2025.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, 29 de janeiro de 2025.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito Municipal de Uruará/PA