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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 11 de maio de 2026

DECRETO Nº 0112/2026

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 0112/2026

DECRETO Nº 0112, de 30 de abril de 2026.

Dispõe sobre a exoneração do Senhor RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Uruará, no uso de suas atribuições legais conforme estabelece o Art. 63, V, da Lei Orgânica do Município, e;

RESOLVE:

Art. 01° - Exonerar, o Senhor RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA: 138699-9, portador do CPF Nº 953.707.XXX-XX, do cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 0029, de 30 de janeiro de 2026.

Art. 2º - Fica o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura responsável pelos procedimentos de costume.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de maio de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ-PA, em 30 de abril de 2026.

CARLOS ANTONIO ZANCAN

Prefeito Municipal de Uruará/PA

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4000, em 11 de maio de 2026. Código identificador C465610A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.