GABINETE DO PREFEITO · 13 de junho de 2025
DECRETO Nº 0173/2025
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0173/2025
DECRETO Nº 0173, de 23 de Maio de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e as que lhe são conferidas pelo art. 63, incisos V e VIII, da Lei nº. 001, de 05 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO - a lei municipal de n° 338/2005, art. 7°, o qual dispõe que a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, será de 10 membros partidários do Poder Público e Entidades da Sociedade Civil;
CONSIDERANDO - indicação dos reprentantes do Poder Público Municipal e Entidades da Sociedade Civil, para integrarem o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA, para o biênio 2025/2026;
DECRETA
Art.1º. Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA, para o biênio de 2025/2026:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
TITULAR: APARECIDO LUIZ MACEDO
SUPLENTE: RENATA MARTINS MARQUES SCHUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
TITULAR: RAYANA KARINA RIBEIRO FERREIRA SANTOS
SUPLENTE: LEIDIONE VIEIRA PAIXÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
TITULAR: FRANCISCO CAETANO DA SILVA
SUPLENTE: EBERVAL REGO DE SOUSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: GILVANA DE FÁTIMA TEIXEIRA
SUPLENTE: DEBORA LIMA BATISTA RODRIGUES
CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ:
TITULAR: ROMÁRIO CONCEIÇÃO SILVA
SUPLENTE: MARIA FÉLIX DE SOUZA
II – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL:
PROJETO BRUCUTU:
TITULAR MÁRCIA BATISTA RODRIGUES
SUPLENTE: CLEDIVAN LIMA BEZERRA
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE URUARÁ – ACIAU:
TITULAR: JÚLIO CEZAR BOHRY
SUPLENTE: EDUVARD MOREIRA ROCHA FILHO
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES:
TITULAR: ROMEU MIGUEL STROHER
SUPLENTE: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE URUARA:
TITULAR: BRUNO CERUTTI RIBEIRO DO VALLE
SUPLENTE: WILKS BARRETO DA SILVA
Art.2º. O mandato dos membros designados neste Decreto será de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período, conforme disposto no parágrafo único- art. 8° da lei municipal de n° 338/2005.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ, em 23 de Maio de 2025.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito Municipal de Uruará/PA