GABINETE DO PREFEITO · 26 de junho de 2026
DECRETO Nº 0173/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0173/2026
DECRETO Nº 0173/2026, de 24 de junho de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ, Estado do Pará, no uso das atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, realizada em 24 de junho de 2026, na qual foram eleitos os conselheiros para o biênio 2026/2028;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 508/2015, de 31 de março de 2015;
DECRETA:
Art.1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, inscrito no CNPJ nº 24.493.929/0001-68, para o biênio 2026/2028.
Art. 2º A Diretoria do CMDCA para o biênio 2026/2028 fica assim constituída:
I – Presidente: Marcelo Leão dos Santos – Secretaria Municipal de Assistência Social;
II – Vice-Presidente: Kessia Costa dos Santos – Pastoral da Criança de Uruará/PA (CNBB);
III – Tesoureiro: Jonas Lima Bezerra – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
IV – 1ª Secretária: Letícia de Souza Costa Alves – Escola de Futebol Raça;
V – 2ª Secretária: Cirene de Souza Pereira – AFACAV – Arara Vermelha.
Art. 3º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA será composto pelos seguintes representantes:
I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Mariza Xavier de Sousa;
Suplente: Rosilene de Oliveira Souza Pinheiro.
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Karine Storck de Jesus;
Suplente: Sandy Mayra Alves de Oliveira.
c) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Marcelo Leão dos Santos - Presidente;
Suplente: Thamyres Mayara da Silva Peixoto.
d) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Titular: Luana Kyhara Diniz;
Suplente: Mackson Martins Almeida.
e) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA
Titular: Jonas Lima Bezerra;
Suplente: Hueder Rocha de Lemos.
II – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
a) LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE URUARÁ – PARÁ Nº 60
Titular: Wilson Alves Nascimento;
Suplente: Nilson Rosa dos Santos.
b) PASTORAL DA CRIANÇA DE URUARÁ/PA – CNBB
Titular: Kessia Costa dos Santos – Vice-Presidente;
Suplente: Eliane de Jesus Andrade.
c) AFACAV – ARARA VERMELHA
Titular: Cirene de Souza Pereira – 2ª Secretária;
Suplente: Zenaide da Silva Costa.
d) ESCOLA LA SALLE URUARÁ
Titular: Maria Edilene Lima;
Suplente: Ir. Dionísio Renato Haab.
e) ESCOLA DE FUTEBOL RAÇA
Titular: Letícia de Souza Costa Alves - 1ª Secretária;
Suplente: Lucimara Ribeiro do Nascimento.
Art. 4º O mandato dos conselheiros nomeados por este Decreto será de 02 (dois) anos, correspondente ao biênio 2026/2028.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, em 24 de junho de 2026.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito Municipal de Uruará/PA