GABINETE DO PREFEITO · 22 de maio de 2026
PORTARIA Nº 075/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 075/2026
PORTARIA Nº 075, de 18 de Maio de 2026.
Dispõe sobre a designação de substituta para exercer a função de Fiscal de Contratos de Compras e Obras durante período de férias, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 63 da Lei nº 001, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município),
RESOLVE:
Art. 1º Designar a senhora AMANDA ELLEN DA SILVA E SILVA, brasileira, portadora do CPF nº 340.060.XXX-XX para exercer, em caráter temporário, a função de Fiscal de Contratos de Compras e Obras, em substituição à servidora FRANCILENE TEIXEIRA DA SILVA, durante o período de férias compreendido entre 18 de maio de 2026 a 18 de junho de 2026, com atuação adstrita aos seguintes fundos municipais:
I – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);
II – Fundo Municipal de Educação (FME);
III – Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Art. 2º Fica o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal responsável pelos procedimentos de costume.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, 18 de Maio de 2026.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito Municipal