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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 13 de fevereiro de 2026

DECRETO Nº 0029/2026

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 0029/2026

DECRETO Nº 0029, de 30 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Turismo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e as que lhe são conferidas pelo art. 63, incisos V e VIII, da Lei nº. 001, 1º de abril de 1990, Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - NOMEAR o senhor RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA, portador do CPF nº 953.707.XXX-XX, para exercer o cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, 30 de janeiro de 2026.

CARLOS ANTONIO ZANCAN

Prefeito Municipal de Uruará/PA

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 3943, em 13 de fevereiro de 2026. Código identificador 1F7D61C5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.