GABINETE DO PREFEITO · 20 de maio de 2026
DECRETO Nº 140/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 140/2026
DECRETO Nº 140, de 18 de Maio de 2026.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO DECRETO DE Nº 107/2025 PMU/GAB, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUARÁ, ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o ordenamento emanado da Lei Orgânica Municipal pela alínea “i”, do inciso I, do artigo 118 e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 574/2021 de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social;
CONSIDERANDO - a Ata Nº 01/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, datada de 14 de março de 2025, e as respectivas indicações dos representantes e demais disposições legais que dispõem sobre a matéria;
CONSIDERANDO – ofício de nº 003/2026 – CMAS, o qual solicita alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Uruará, nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Administração e Representante dos Trabalhadores do SUAS.
DECRETA:
Art. 1º Fica atualizada a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Uruará, permanecendo inalteradas as disposições constantes no Decreto n° 107/2025 PMU/GAB, de 14 de março de 2025, que nomeia os conselheiros do Conselho municipal de Assistência Social de Uruará para o Biênio 2025-2027, composta de entidades governamentais e não governamentais, ficando assim composto:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO
Secretaria Municipal de Assistência Social
IONAI SOARES DOS SANTOS – TITULAR
ALINE ARAÚJO MARQUES – SUPLENTE
Secretaria Municipal de Educação
ARANAÍ ALMEIDA DE ÁVILA – TITULAR
ADRIANO GARCIA PEREIRA - SUPLENTE
Secretaria Municipal de Saúde
CHARLENE SILVA RIBEIRO – TITULAR
LEIDIONE VIEIRA PAIXÃO - SUPLENTE
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA – TITULAR
GUDERIAN CRUZ – SUPLENTE
Secretaria Municipal de Administração
THALLISON DA SILVA CARVALHO – TITULAR
KATHELEN EVELYN JORGE DE OLIVEIRA -SUPLENTE
II – REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAL
Pastoral da Criança
LEILA APARECIDA VIANA DE SOUZA – TITULAR
VERA LÚCIA APARECIDA BERNARDI - SUPLENTE
AMDOR
SHIRLLEYD FERREIRA SANTOS – TITULAR
MARIA SELMA FERREIRA SANTOS – SUPLENTE
REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DO SUAS
FRANCISCO MOURA DOS SANTOS – TITULAR
MARIA ANTONIA ARAÚJO DE SOUZA - SUPLENTE
REPRESENTANTE DE TRABALHADORES DO SUAS
SIMONE DE LIMA BASTOS – TITULAR
SALETE FERREIRA DOS SANTOS - SUPLENTE
PRISCILA SANTOS SOUZA- TITULAR
WILLIANA DIAS DE ARAÚJO– SUPLENTE
Art. 2º - Para melhor estruturação didática, todas as atualizações do CMAS, encontra-se unificado neste decreto.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, 18 de Maio de 2026.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito Municipal de Uruará/PA