PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI · 5 de outubro de 2026
PORTARIA N° 509/2026 – GP
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
PORTARIA N° 509/2026 – GP
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PEDÁGIO) DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ, utilizando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 77 da Lei Orgânica do Município de Tucuruí e demais normas correlatas;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, por aposentadoria voluntária, o(a) senhor(a) LOUISE HELENA MOTA DE OLIVEIRA, devidamente inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n° 305.XXX.XXX-04 do cargo EFETIVO de PROFESSORA NÍVEL MÉDIO, no âmbito do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contudo, seus efeitos retroagem a 01 de setembro de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ, aos onze do mês de setembro do ano de dois mil e vinte seis.
ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA
Prefeito de Tucuruí