PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI · 13 de novembro de 2026
PORTARIA N° 540/2026 – GP
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI - PORTARIA N° 540/2026 – GP
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PEDÁGIO) DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ, utilizando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 77 da Lei Orgânica do Município de Tucuruí e demais normas correlatas;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, por aposentadoria voluntária, o(a) senhor(a) ANA IRENE DO ESPÍRITO SANTO MACHADO, devidamente inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n° 394.XXX.XXX-49 do cargo EFETIVO de PROFESSORA NÍVEL MÉDIO, no âmbito do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte seis.
ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA
PREFEITO DE TUCURUÍ