PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI · 5 de outubro de 2026
PORTARIA N° 0510/2026 – GP
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
PORTARIA N° 0510/2026 – GP
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ, utilizando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 77 da Lei Orgânica do Município de Tucuruí e demais normas correlatas;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) SAMY ROGERIO SANTANA, protocolou requerimento devidamente assinado de próprio punho no dia 8 de setembro de 2026, com Pedido de EXONERAÇÃO, com a intenção de que seja colocado sua vaga do cargo EFETIVO à disposição desta Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o(a) senhor(a) SAMY ROGERIO SANTANA, devidamente inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n° 017.XXX.XXX-37, do cargo EFETIVO de ENFERMEIRO, no âmbito do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ, aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte seis.
ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA
Prefeito de Tucuruí