PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI · 19 de outubro de 2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 MULTILINGUAGENS CULTURAIS DE TUCURUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 MULTILINGUAGENS CULTURAIS DE TUCURUÍ
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
MULTILINGUAGENS CULTURAIS DE TUCURUÍ
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado final do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Multilinguagens Culturais de Tucuruí, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022
O certame objetivou selecionar projetos que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais, bem como o fortalecimento da cultura local.
DO EDITAL: O Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Multilinguagens Culturais de Tucuruí, acompanhado de seus anexos e formulários, foi disponibilizado no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Tucuruí (https://tucurui.pa.gov.br/).
O certame contou com a inscrição de 44 agentes culturais, dos quais 39 foram homologados, conforme relação constante deste documento, para fins de celebração dos respectivos Termos de Execução Cultural, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.399/2022, da Lei Federal nº 14.903/2024, dos Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, da Instrução Normativa MinC nº 10/2023 e da Portaria MinC nº 206/2025.
DO CRONOGRAMA PREVISTO
Etapa
Data Inicial
Data Final
Inscrições e Inspeção de Inscrição
14/08/2026
14/09/2026
Resultado da Habilitação da Inscrição
16/09/2026
Avaliação e Seleção das propostas;
16/09/2026
26/09/2026
Resultado dos Projetos Selecionados
28/09/2026
Período de Recurso;
29/09/2026
01/10/2026
Listagem Final do Resultado dos Projetos Selecionados – Pós-Recursos;
02/10/2026
Habilitação Documental dos Projetos Aprovados;
05/10/2026
09/10/2026
Período de Recurso da etapa de Habilitação;
13/10/2026
15/10/2026
Divulgação do Resultado Final Pós-Recurso;
15/10/2026
Homologação dos Habilitados E Assinatura Do Termo De Execução;
16/10/2026
22/10/2026
Execução do projeto;
Até 30/04/2027
Entrega do relatório simplificado – Prestação de Contas;
Até 05/05/2027
DA LISTAGEM FINAL DOS HOMOLOGADOS:
ORDEM
LINGUAGEM/SEGMENTO
PROPONENTE
LITERATURA – LIVRO
CECÍLIA DOS ANJOS SIQUEIRA
LITERATURA – LIVRO
EDNA DO SOCORRO SANCHES
LITERATURA – LIVRO
THAIS RODRIGUES PINTO
LITERATURA – LIVRO
RONALDO FERREIRA PINHEIRO
AUDIOVISUAL
SUANI KIARA POMPEU C. RODRIGUES
AUDIOVISUAL
JHORDAN CALDAS ALVES
MÚSICA
GILMARA CORREA DA S. RIBEIRO
MÚSICA
CRISTINA DO N. PEREIRA
MÚSICA
CÉLIO ARAÚJO COSTA
MÚSICA
KENNEDY ANDERSON T. BARBOSA
MÚSICA
MANOEL RUBENS RIBEIRO. LOPES
MÚSICA
DANILO FEITOSA CABRAL
MÚSICA
WALDEMIR MORAES VIEIRA
MÚSICA
KEVIN ALENCAR COSTA
MÚSICA
JOSENILDO MÓIA GARCIA
MÚSICA
GERVÁSIO CAMPOS BARROSO
MÚSICA
LEONARDO DA SILVA GOMES
MÚSICA
HERBERT PEREIRA PANTOJA
MÚSICA
LAÉRCIO LOPES DE SOUSA
MÚSICA
LUCIANO PATRICK CARVALHO COELHO
MÚSICA
TADEU DO ROSÁRIO G. MACIEL
MÚSICA
RENAN ROMÁRIO S. DE ALBUQUERQUE
MÚSICA
TAUANA CRISTINA M. LIMA
MÚSICA
DANIELLY PINTO SANCHES
DANÇA
RAYSSA VELOSODA SILVA
DANÇA
HERMESON DE ABREU SILVA
COMUNIDADES TRADICIONAIS E CULTURA AFRO
MARILENE MARTINS DE MOURA
COMUNIDADES TRADICIONAIS E CULTURA AFRO
LOURRAN PINTO LIBERATO PEREIRA
ARTESANATO e CULTURA POPULAR
GLELDSON FEITOSA S. ROSA
ARTESANATO E CULTURA POPULAR
REGIANE DO SOCORRO DO CARMO MENDES
ARTESANATO E CULTURA POPULAR
MARIANDERSON DA TRINDADE SOUSA
ARTESANATO E CULTURA POPULAR
LEANDRO HENRIQUE CRUZ DA SILVA
TEATRO
EDUARDA FERREIRA MORAES
TEATRO
EDIELSON DE OLIVEIRA GOIANO
TEATRO
ASSOCIAÇÃO COMPANHIA PANADA DE TEATRO
CULTURA E EDUCAÇÃO
RENAN DELMONTT SOUZA PARAGUASSU
CULTURA E EDUCAÇÃO
ERIC GONÇALVES SOUZA
CULTURA E EDUCAÇÃO
JOSÉ MARIA SILVA NEPOMUCENO
UNIVERSIDADES E PATRIMÔNIO
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO P. C. RODRIGUES
DAS ANÁLISES:
As análises e avaliações das propostas culturais foram realizadas por empresa contratada para essa finalidade, mediante a atuação de seis pareceristas especializados, observados os critérios técnicos estabelecidos no edital e na legislação aplicável.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Participaram do certame agentes culturais, entidades e coletivos culturais, com ou sem constituição jurídica, que atuam na preservação, promoção e difusão da cultura no Município de Tucuruí.
Os proponentes contemplados deverão executar as ações culturais aprovadas, observadas as condições estabelecidas no edital e nos respectivos Termos de Execução Cultural, sob acompanhamento da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT.
Por ser verdade, publique-se para que todos tenham conhecimento e acesso às informações correspondentes a esse edital.
Tucuruí-PA, 16 de outubro de 2026.
JEAN CARLOS GUEDES RIBEIRO
Secretário Municipal de Cultura de Tucuruí
Portaria N° 013/2025 –GP