Fundo Municipal de Saúde · 9 de novembro de 2026
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Trairão, através do Fundo Municipal de Saúde, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA Nº DE/2026.025-FMS a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, DESTINADOS AOS VEÍCULOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO/PA.
FAVORECIDO SEGUROS SURA S/A, CNPJ nº 33.065.699/0001-27.
VALOR: R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II e § 3º da Lei 14.133/2021 (Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência, do Decreto Municipal nº 015/2024, e demais normas aplicáveis.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA: emitida pelo Agente de Contratação Srª. GIVANEUSA SOBRAL SILVA e RATIFICADA pela Vossa Excelência ÁQUILA GONÇALVES FEITOSA, na qualidade de ordenador de despesas.
TRAIRÃO- PA, 13 de outubro de 2026.
Extrato Contrato nº 1812080058/2026
Origem: Dispensa de Licitação n° DE/2026.025-FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Trairão/PA, CNPJ nº 14.910.511/0001-55, Contratado: SEGUROS SURA S/A, inscrita no CNPJ nº 33.065.699/0001-27. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, DESTINADOS AOS VEÍCULOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO/PA. Valor total do Contrato R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), dotação para Exercício 2026: Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRAO. Organograma: 10.001 - Fundo Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: 10.122.10.2060– Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.69 – Seguros em Geral. Vigência do Contrato: 16/10/2026 a 16/10/2027.
ÁQUILA GONÇALVES FEITOSA
Secretária de Saúde