Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 14 de novembro de 2025

EXTRATO – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PNAB (LEI ALDIR BLANC)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PNAB (LEI ALDIR BLANC)

O Município de Terra Santa, CNPJ nº 23.060.866/0001-93, informa que foi habilitado na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, conforme a Lei nº 14.399/2022, garantindo investimentos culturais no período 2025–2028. O Plano de Aplicação de Recursos (PAR), referente ao Plano de Ação nº 30882120250002-023346, totaliza R$ 601.685,40, sendo R$ 150.421,35 por ano, destinados ao fomento de projetos culturais no município. O Plano está disponível, em sua íntegra, no site oficial (www.terrasanta.pa.gov.br), no menu “Lei Aldir Blanc / PNAB” → “Plano de Aplicação de Recursos”, bem como para consulta presencial na sede da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, em horário de expediente.

Terra Santa, 13 de novembro de 2025

EDSON SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 3881, em 14 de novembro de 2025. Código identificador 38C693A6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.