Legislação municipal · Senador José Porfírio (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Senador José Porfírio no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 4113
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 4113
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 4075
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 4075
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 4075
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 4036
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 4010
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 3994
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 3988
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 3903
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 3903
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 3893
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 3892
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 3873
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 3873
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 3871
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 3871
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 3819
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 3784
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 3766
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 3755
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 3734
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 3723
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 3723
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio · Edição 3723
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 02h35 · Publicação mais recente da lista: 19/10/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026