SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 9 de outubro de 2026
EXTRATO DOS CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DOS CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 046/2026/PMS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026/FME
CONTRATOS Nº 082/2026/FME 083/2026/FUNDEB 084/2026/FME 085/2026/FUNDEB 086/2026/FME 087/2026/FUNDEB 088/2026/FME 089/2026/FUNDEB
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAPUCAIA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 06.073.405/0001-36, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, CEP: 68.548-000 SAPUCAIA – Pará.
CONTRATADAS - CONCRETO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 64.660.688/0001-19, estabelecida no Endereço: Rua das Chácaras, s/n° Bairro: Setor Chácara - CEP: 68555970 - UF: PA - Município: Xinguara - Telefone: (94) 9980-7515
EMPORIO A&C LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.463.759/0001-15, estabelecida no Endereço: R 120 - CEP: 68515000 - UF: PA - Município: Parauapebas.
OLIVEIRA & MENDES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.374.709/0001-33, estabelecida no Endereço: Rua PAULO AFONSO - CEP: 68515000 - UF: PA - Município: Parauapebas.
S. A. S. FURTADO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.374.709/0001-33, estabelecida no Endereço: Av. José Augusto Marinho, S/N, Centro - CEP: 68548000 - UF: PA - Município: Sapucaia.
OBJETO - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) habilitada(s) para fornecimento de material de construção para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, que necessita organizar, manter e garantir o pleno funcionamento da rede pública municipal de ensino do Município de Sapucaia – PA.
VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA: O prazo de vigência deste Termo desses Contratos são de 12 (doze) meses, com início em; 29 de setembro de 2026 e encerramento em; 28 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALORES DOS CONTRATOS: CONCRETO CONSTRUTORA LTDA (FME) R$ 44.338,09 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e nove centavos). (FUNDEB) R$ 195.084,24 (cento e noventa e cinco mil e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
EMPORIO A&C LTDA (FME) R$ 4.593,73 (quatro mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos). (FUNDEB) R$ 28.473,18 (vinte e oito mil quatrocentos e setenta e três reais e dezoito centavos).
OLIVEIRA & MENDES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (FME) R$ 89.555,05 (oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). (FUNDEB) R$ 464.114,26 (quatrocentos e sessenta e quatro mil cento e quatorze reais e vinte e seis centavos).
S. A. S. FURTADO LTDA (FME) R$ 42.628,13 (quarenta e dois mil seiscentos e vinte e oito reais e treze centavos). (FUNDEB) R$ 216.277,43 (duzentos e dezesseis mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos).
Sapucaia/PA, 08 de outubro de 2026.
RONES FERNANDES DE MINAS
Secretário Municipal de Educação,
Decreto. Nº. 004/2025 - GP